InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços artísticos para a realização de uma apresentação musical (show) da banda ANIZIO JR. E BANDA, no dia 12 de junho de 2026, na cidade Martins/RN
MUNICIPIO DE MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
Dados da publicação
Compra025Controle PNCP08153462000150-1-000059/2026Processo67ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINSCNPJ do órgão08153462000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINSLocalMartins/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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