DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DE MACAU/RN, INCLUINDO UNIFORMES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS GUARDAS MUNICIPAIS.
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP08184434000109-1-000164/2025Processo168ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 08:48Abertura25/08/2025, 09:00Encerramento29/08/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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