InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente demanda tem como propósito implementar o Projeto “TOUROS, Raízes e Encantos”, com vistas à produção de um material didático contextualizado à realidade local do município de Touros. Tal iniciativa surge da constatação de que os livros e materiais didáticos utilizados no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) apresentam caráter generalista, não contemplando com profundidade as especificidades socio-históricas, culturais, econômicas e ambientais do município. A ausência de conteúdos que dialoguem com o cotidiano dos estudantes constitui um obstáculo à consolidação de uma aprendizagem significativa, comprometendo a valorização da identidade local e o desenvolvimento da consciência cidadã. Assim, o projeto visa atender às determinações legais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das Diretrizes Curriculares Nacionais, que preveem a integração entre a base comum e a base diversificada, contemplando temas que expressem a diversidade regional e c
MUNICIPIO DE TOUROS · MUNICIPIO DE TOUROS
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Compra35Controle PNCP08234155000102-1-000091/2026Processo12100000343ÓrgãoMUNICIPIO DE TOUROSCNPJ do órgão08234155000102Unidade compradoraMUNICIPIO DE TOUROSLocalTouros/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 13:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria à Secretaria Municipal de Saúde de São José do Campestre/RN, com foco no planejamento, operacionalização, acompanhamento, monitoramento e apoio técnico à gestão dos programas, projetos, propostas e recursos vinculados à Atenção Primária à Saúde – APS, incluindo suporte técnico especializado nos sistemas e plataformas oficiais do Ministério da Saúde, especialmente SISMOB, Fundo Nacional de Saúde – FNS, InvestSUS, SCPA e e-Gestor APS, bem como acompanhamento de propostas, obras, programas, projetos, convênios, transferências e emendas parlamentares destinadas à Atenção Primária à Saúde, orientação quanto à execução física e financeira dos recursos e apoio à organização documental, monitoramento e prestação de contas, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Campestre/RN.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE15 · São José do Campestre/RN · Inexigibilidade · 15/09/2026
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho – SST, para elaboração, implantação, coordenação e execução de programas, planos, documentos, treinamentos e assessoria técnica destinados às unidades de saúde do Município de Coronel Ezequiel/RN, visando à adequação das condições de trabalho às Normas Regulamentadoras aplicáveis e das requisições formuladas pelo Ministério Público do Trabalho. A contratação será realizada por item, conforme quantitativos, especificações e unidades definidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL0 · Coronel Ezequiel/RN · Dispensa · 14/09/2026
- Contratação dos serviços técnicos especializados de Assessoria em Gestão de Sistemas e Programas de Saúde Pública - SUS: SISMOB, FNS - Fundo Nacional de Saúde, INVESTSUS / SCPA, com ênfase no cadastro, acompanhamento e monitoramento de projetos, programas, emendas parlamentares, execução e prestação de contas financeira.MUNICIPIO DE JUCURUTU29 · Jucurutu/RN · Inexigibilidade · 14/09/2026
- Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades operacionais, administrativas e institucionais das Secretarias Municipais de Riacho da Cruz/RN, assegurando suporte ao desenvolvimento das ações, programas, projetos e atividades de interesse da Administração Pública Municipal.MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ023 · Riacho da Cruz/RN · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026