InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados para apoiar a gestão da aprendizagem e do fluxo escolar dos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio na rede estadual do RN, incluindo diagnóstico, intervenções pedagógicas e implementação de sistemas integrados de gestão.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) · ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER
Dados da publicação
Compra143Controle PNCP08241804000194-1-000002/2025Processo143ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)CNPJ do órgão08241804000194Unidade compradoraERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZERLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2025, 11:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
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