DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de recarga de extintores para a SETHAS e seus anexos.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIAL-SETHAS · ERN-SECRET. EST.DO TRAB.DA HAB.E DA AS.SOCIAL
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP08277824000115-1-000005/2025Processo000595/2025-96ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIAL-SETHASCNPJ do órgão08277824000115Unidade compradoraERN-SECRET. EST.DO TRAB.DA HAB.E DA AS.SOCIALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/05/2025, 12:51Abertura30/05/2025, 12:51Encerramento06/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço de baixo valor e urgência, conforme art. 75, II da Lei 14.133/21, garantindo segurança e continuidade dos serviços