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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais permanente para a Casa do Artesão do Seridó.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIAL-SETHAS · ERN-SECRET. EST.DO TRAB.DA HAB.E DA AS.SOCIAL

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP08277824000115-1-000006/2025Processo001351/2024-52ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIAL-SETHASCNPJ do órgão08277824000115Unidade compradoraERN-SECRET. EST.DO TRAB.DA HAB.E DA AS.SOCIALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/06/2025, 15:47Abertura18/06/2025, 15:47Encerramento25/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Casa do Artesão foi inaugurada em 2022 e ainda não conta com a estrutura necessária para seu pleno funcionamento.

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