DispensaDivulgada no PNCP

CONSTRUÇÃO DA SALA DE NECRÓPSIA PARA PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS EM CORPOS PUTREFEITOS E CARBONIZADO DA UNIDADE REGIONAL DO SERIDÓ – ITEP CAICÓ/RN, LOCALIZADO NA RUA SEVERIANO ALVES DA COSTA, S/N, BAIRRO SAMANAÚ – CAICÓ RN, COM ÁREA DE 37,13 M².

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN · ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 49.911,00
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Dados da publicação

Compra96Controle PNCP08313496000165-1-000005/2026Processo03910147.000766/2025-67ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SINCNPJ do órgão08313496000165Unidade compradoraERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2026, 09:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores