DispensaDivulgada no PNCP
CONSTRUÇÃO DA SALA DE NECRÓPSIA PARA PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS EM CORPOS PUTREFEITOS E CARBONIZADO DA UNIDADE REGIONAL DO SERIDÓ – ITEP CAICÓ/RN, LOCALIZADO NA RUA SEVERIANO ALVES DA COSTA, S/N, BAIRRO SAMANAÚ – CAICÓ RN, COM ÁREA DE 37,13 M².
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN · ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Dados da publicação
Compra96Controle PNCP08313496000165-1-000005/2026Processo03910147.000766/2025-67ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SINCNPJ do órgão08313496000165Unidade compradoraERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2026, 09:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN.
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO GERAL DE CONTENÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INFILTRAÇÕES, MEDIANTE REFORMA DA COBERTURA DE PRÉDIO, A SEREM REALIZADOS NAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS/RN).112 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 994333/2026/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1106241-37, LOCALIZADO À RN-117, LIMITANDO-SE AO NASCENTE COM O SR. FRANCISCO XAVIER: AO POENTE, COM O SR. JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA; AO NORTE, COM OS HERDEIROS DE GERMANO FERNANDES DE MORAIS; E AO SUL, COM A RN-117 QUE CRUZA O MUNICÍPIO DE PARANÁ. CEP: 59950-000- PARANÁ/RN.111 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ/RN), LOCALIZADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO, NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, S/N, BAIRRO LAGOA NOVA, EM NATAL, RN, 59064-901.110 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA LAJE SUPERIOR DO PRÉDIO DO SINE/MATRIZ–RN, LOCALIZADO NA RUA NOSSA SRA. DE CANDELÁRIA, S/N - CANDELÁRIA, NATAL - RN, 59065-490.109 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 10/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS CASAS DE CULTURA POPULAR (LOTE 02), NOS MUNICÍPIOS DE CRUZETA, CURRAIS NOVOS, FLORÂNIA, JARDIM DO SERIDÓ E PARELHAS, VISANDO À RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS108 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 03/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS CASAS DE CULTURA POPULAR (LOTE 01), NOS MUNICÍPIOS DE JOÃO CÂMARA, LAJES, MACAÍBA E SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE, VISANDO À RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS.107 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 23/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTES NA UNIDADE DIDÁTICA DE PROCESSAMENTO DE CARNES - UDPC, LOCALIZADO NA RODOVIA RN 269, DISTRITO DE CIPOAL-LAPA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.106 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 16/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL STELA WANDERLEY, DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA AVENIDA DAS ALAGOAS, CONJUNTO PIRANGI, NEÓPOLIS, CEP: 59086-200, NATAL/RN.105 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 08/07/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios (café, chá, açúcar e adoçante), visando atender às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIN104 · NATAL/RN · Dispensa · 03/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DO PRÉDIO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS (SINE), LOCALIZADO NA RUA NOSSA SRA. DE CANDELÁRIA, CANDELÁRIA, NATAL/RN, 59065-490.103 · NATAL/RN · Concorrência - Eletrônica · 30/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7119-7/04Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho
- Aquisição de Iphone e Lente para subisidiar o Projeto "Perícia ao Alcance de Todos" da Polícia Científica do Rio Grande do Norte - PCIRN, por meio de verba judicial.INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN28 · NATAL/RN · Dispensa · 02/06/2026
- Aquisição de insumos e equipamentos básicos para o Núcleo de Laboratório de Perícias Forenses da Polícia Científica do Rio Grande do Norte.INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN21 · NATAL/RN · Dispensa · 14/04/2026
- Aquisição de Iphone, Macbook, câmera, bateria para câmera, tripé, projetor, microfones, manequim articulado, mesas e estabilizadores para subsidiar o Projeto "Perícia ao Alcance de Todos" da PCIRN.INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN16 · NATAL/RN · Dispensa · 03/02/2026
- Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de escoramento da laje/vigas da sala de apoio e elaboração de laudo pericial técnico com projeto de reforço estrutural no prédio da Sede da Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN/RN, Bloco C.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS5 · NATAL/RN · Dispensa · 15/10/2025
- O presente Contrato tem como objeto a Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades do Instituto Técnico- Científico de Perícia – ITEP/RN, conforme termos e condições estabelecidas no Termo de Referência.INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN45 · NATAL/RN · Dispensa · 26/08/2025
- O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados de desinstalação, transporte técnico e reinstalação de três equipamentos que compõem o Sistema de Identificação Balística (SIB), integrado ao Sistema Integrado de Identificação Balística (IBIS), atualmente em funcionamento na sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), em razão da mudança da sede do Instituto. Os equipamentos a serem transportados são: - BUX – BulletTrax-HD3D do IBIS (estação de aquisição de imagem de projétil), - BRX – BrassTrax-HD3D do IBIS (estação de aquisição de imagem de estojo), e - MPP – Matchpoint do IBIS (estação de análise). Esses três componentes formam, em conjunto, o Sistema de Identificação Balística (SIB), indispensável para a atuação da balística forense, especialmente no processo de microcomparação balística. Tal tecnologia permite a identificação de armas utilizadas em crimes por meio da análise de projéteis e estojos, sendo uma ferramenta essencial para a elucidação de crimes violentos envolvendo armas de fogo, especialmente no atual cenário de alta incidência de violência armada no estado. Dada a elevada complexidade técnica, sensibilidade dos componentes e a garantia contratual vigente, os serviços de desinstalação, transporte e reinstalação devem ser realizados exclusivamente pela empresa IAFIS SYSTEMS DO BRASIL EIRELI, única representante autorizada da tecnologia IBIS no país, conforme previsto em contrato firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A execução por terceiros não autorizados acarretaria a perda da garantia dos equipamentos e riscos à integridade dos mesmos. O transporte técnico especializado tem como objetivo assegurar a continuidade dos serviços periciais prestados pelo ITEP/RN, mantendo a operacionalidade do SINAB (Sistema Nacional de Análise Balística) e garantindo a integridade e funcionalidade dos sistemas após a reinstalação na nova sede do Instituto.INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN32 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 05/08/2025
- Contratação em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças, dos equipamentos, elementos mecânicos e elétricos dos sistemas de câmaras mortuárias (câmaras frias) do necrotério do Instituto Técnico-Científico de Perícia, nas sedes do ITEP, em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN34 · NATAL/RN · Dispensa · 04/08/2025
- Contratação de empresa especializada para aquisição de máscaras descartáveis, visando atender às necessidades do Instituto Técnico-Científico de Perícia-ITEP/RN, por meio de processo de Dispensa de Licitação na Lei nº 14.133/21, na modalidade eletrônica, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN33 · NATAL/RN · Dispensa · 04/08/2025
- O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de publicação dos atos administrativos, para atender as necessidades do Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP/RN, conforme termos e condições estabelecidos no Termo de Referência,INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN24 · NATAL/RN · Dispensa · 04/08/2025
- O presente Termo de Referência tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo de recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades do Instituto Técnico- Científico de Perícia – ITEP/RN, conforme termos e condições estabelecidas neste Termo.INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN28 · NATAL/RN · Dispensa · 04/08/2025