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CredenciamentoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas administradoras ou operadoras de planos de assistência à saúde suplementar, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para oferta de planos coletivos empresariais aos servidores da Prefeitura Municipal de Mossoró e seus dependentes.

MUNICIPIO DE MOSSORO · SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - SEGEPE

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Dados da publicação

Compra02Controle PNCP08348971000139-1-000085/2025Processo02/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ do órgão08348971000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - SEGEPELocalMossoró/RNInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2025, 08:36Abertura24/09/2025, 08:00Encerramento24/09/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

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  5. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço especializado na realização de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de eliminar baratas, cupins, ratos, aranhas, carrapatos e pragas afins nas dependências internas (incluindo móveis e forros), por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc., compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.03 · Mossoró/RN · Dispensa · 24/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de tênis escolar, destinado aos estudantes da rede municipal de ensino de Mossoró/RN.04 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a locação de freezers destinados ao armazenamento e à conservação de alimentos e bebidas durante o Evento do Dia das Crianças, bem como ao atendimento de demandas eventuais e emergenciais das unidades vinculadas à Proteção Social Básica e à Proteção Social Especial, especialmente quando os equipamentos próprios apresentarem defeitos ou precisarem ser encaminhados para manutenção, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.13 · Mossoró/RN · Dispensa · 23/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de tecnologia e sonorização, destinados à estruturação das unidades da Proteção Social Básica, da Proteção Social Especial e do Cadastro Único do Município de Mossoró/RN05 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresa especializada na organização, planejamento e execução de eventos institucionais de confraternização destinados aos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró, compreendendo, para cada evento, locação de espaço, buffet, sonorização e iluminação, decoração e ornamentação e serviços de apoio, conforme especificações deste Termo de Referência.01 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
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  7. Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, da empresa JATOBÁ LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.823.880/0002-01, nome fantasia HISTOCENTRO, entidade jurídica habilitada por meio de procedimento de credenciamento, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, exames, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, consultas e atendimentos em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SUS) – SIGTAP, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mossoró/RN, por intermédio das ações de regulação do acesso realizadas pela Regulação Municipal do SUS, em conformidade com o objeto do credenciamento.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE06 - SMS · Mossoró/RN · Inexigibilidade · 20/08/2026
  8. Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, da CEPAC – Centro de Pesquisas e Análises Clínicas Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.953.313/0001-64, entidade jurídica habilitada por meio de procedimento de credenciamento, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, consultas e atendimentos em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mossoró/RN, por intermédio das ações de regulação do acesso realizadas pela Regulação Municipal do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE05 SMS · Mossoró/RN · Inexigibilidade · 20/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de ventiladores, freezer e geladeira, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Juventude de Mossoró, visando garantir melhores condições de funcionamento das unidades socioassistenciais., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE MOSSORO06 · Mossoró/RN · Dispensa · 17/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, disponibilização de seguro viagem com cobertura para assistência médica, hospitalar e odontológica, traslado médico, repatriação, cobertura para extravio, dano ou atraso de bagagens e demais coberturas pertinentes, bem como a prestação de serviços de traslado terrestre.MUNICIPIO DE MOSSORO01 · Mossoró/RN · Credenciamento · 17/08/2026
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