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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação da Banda “Circuito Musical” no Tradicional São João da Vila, no dia 21 de junho de 2026 com duração de 01h50min, na Praça da Integração Serrana do Município de Portalegre/RN

MUNICIPIO DE PORTALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP08358053000190-1-000068/2026Processo16ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRELocalPortalegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 16:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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