DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NO SÍTIO SOBRADO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE/RN.
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Prefeitura Municipal de Portalegre
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP08358053000190-1-000077/2026Processo37ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PortalegreLocalPortalegre/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 09:28Abertura29/05/2026, 10:00Encerramento03/06/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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