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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico, metodológico e operacional destinados ao planejamento, organização, coordenação, execução e elaboração da Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no Município de Portalegre/RN, etapa preparatória da 18ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil", incluindo assessoramento técnico à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, elaboração de instrumentos normativos, condução metodológica dos trabalhos, disponibilização de conferencistas, apoio à realização das plenárias, material de apoio aos participantes e elaboração do relatório final da conferência.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Prefeitura Municipal de Portalegre

Valor estimadoR$ 5.422,50
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP08358053000190-1-000081/2026Processo42ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PortalegreLocalPortalegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 10:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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