DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos e operacionais visando à produção e execução do evento “Rainha da Vila 2026” integrante da programação do São João de Portalegre/RN, incluindo a realização de oficina de dança destinada ao aprimoramento técnico e coreográfico das candidatas participantes.
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Prefeitura Municipal de Portalegre
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Compra41Controle PNCP08358053000190-1-000083/2026Processo41ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PortalegreLocalPortalegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 15:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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