InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ESPACIAL NEGOCIOS E EVENTOS LTDA, objetivando a participação do Município de Santa Cruz/RN na 31ª FIART RN – Feira Internacional de Artesanato, que será realizada no período de 23 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026, no pavilhão Nísia Floresta do Centro de Convenções de Natal.
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · Prefeitura
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP08358889000195-1-000027/2026Processo20250123ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ do órgão08358889000195Unidade compradoraPrefeituraLocalSanta Cruz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 15:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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