InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa PROMOCAT - MARKETING DE SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES LTDA, objetivando a participação do Município de Santa Cruz/RN na 19ª Edição da Feira ExpoCatólica, evento a ser realizado em São Paulo/SP no Pro Magno Centro de Eventos entre os dias 23 a 26 de julho de 2026.
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · Prefeitura
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Compra30Controle PNCP08358889000195-1-000131/2026Processo20250218ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ do órgão08358889000195Unidade compradoraPrefeituraLocalSanta Cruz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 16:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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