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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços funerários, para organização de funeral e realização de translado interestadual do corpo de cidadã falecida no Estado de Minas Gerais, até o município de São José de Mipibu/RN, incluindo todos os serviços necessários à dignidade do sepultamento, no âmbito da concessão de Benefício Eventual – Auxílio Funeral, conforme a Política Nacional de Assistência Social – PNAS e a Lei nº 8.742/1993 (LOAS).

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU · Prefeitura

Valor estimadoR$ 16.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP08365850000103-1-000012/2026Processo60ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ do órgão08365850000103Unidade compradoraPrefeituraLocalSão José de Mipibu/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 11:58Abertura27/01/2026, 14:00Encerramento27/01/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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