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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados, a serem executados por profissionais habilitados como Bombeiros Civis e Brigadistas de Incêndio e Pânico, destinados à atuação preventiva e de pronta resposta a situações de risco e emergências durante a realização do evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, no periodo de 12/06 até 28/06 promovido pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN. A contratação visa assegurar a integridade física do público, dos colaboradores e do patrimônio envolvido, em estrita observância às normas de segurança contra incêndio e pânico, bem como às exigências estabelecidas na legislação vigente e pelos órgãos competentes.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE

Valor estimadoR$ 13.148,41
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP08365900000144-1-000074/2026Processo2015000086ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE ALEGRECNPJ do órgão08365900000144Unidade compradoraMUNICIPIO DE MONTE ALEGRELocalMonte Alegre/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 11:46Abertura10/06/2026, 08:00Encerramento11/06/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada de aquisição de extintores de incêndio e prestação de serviços de inspeção, recarga, manutenção preventiva e corretiva de extintores, destinados ao atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante/RN – SAAE/SGA, contemplando a Sede Administrativa, Centro de Operações, Escritórios, Sistema Adutor Maxaranguape e demais unidades administrativas e operacionais.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOD.E. 015 · São Gonçalo do Amarante/RN · Dispensa · 24/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “incendio, contra”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Monte Alegre/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.