DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA p/homenagear os 84 servidores do Departamento de Educação
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS · GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP08510524000134-1-000017/2026Processo17ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINASCNPJ do órgão08510524000134Unidade compradoraGABINETE E SECRETARIA DA CAMARALocalSoledade de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Destinadas a confecção de placas p/homenagear os servidores do Departamento de Educação do nosso Município conforme Decreto 01/2026
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