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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

. Cartilha de Atividades da Constituição em Miúdos-2º Edição Natureza: Livros da Coleção em Miúdos da livraria do Senado Federal. Quantidade: 65Cartilhas de Atividades da Constituição em Miúdos. Toda a Coleção em miúdos foi desenvolvida pelo Senado Federal em parceria com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas e a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Tais obras destinam-se a proporcionar às crianças e aos adolescentes um primeiro contato com os principais temas presentes na Constituição Federal, sempre em linguagem simples e acessível.

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS · GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA

Valor estimadoR$ 325,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP08510524000134-1-000018/2026Processo18ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINASCNPJ do órgão08510524000134Unidade compradoraGABINETE E SECRETARIA DA CAMARALocalSoledade de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Cumprir com a Resolução nº 03/2023 de 07 de Março , com a finalidade atender a realização da 4º Gincana Municipal do Saber, promovida pela Câmara Municipal

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 5811-5/00Edição de livros

  1. Credenciamento de expositores (livrarias, editoras, distribuidoras e demais empresas do ramo editorial) interesados em participar da 4ª edição do Festival Literário Mineiro - FELIM 2026, mediante Chamamento Público, para comercialização de livros aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Muzambinho/MG.MUNICIPIO DE MUZAMBINHO000007 · Muzambinho/MG · Credenciamento · 14/08/2026
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  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EDIÇÃO E PRODUÇÃO DE LIVROS DIGITAIS (E-BOOKS), COM MÉDIA DE 300 PÁGINAS,COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE REVISÃO (TEXTUAL E DE NORMAS BIBLIOGRÁFICAS CONFORME NORMAS ABNT, APA E VANCOUVER) E DE EDITORAÇÃO GRÁFICA (SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, TRATAMENTO E DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS, INFOGRÁFICOS E /OU TABELAS, PROJETO GRÁFICO DE CAPA E MIOLO, FINALIZAÇÃO DE CONTEÚDO E DE CAPA, INSERÇÃO DE ISBN /DOI E FECHAMENTO DE ARQUIVOS PARA DISTRIBUIÇÃO EM FORMATO DIGITAL (PDF E EPUB).; Título: 9; Autor: EDITORACAOUNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF33 · Juiz de Fora/MG · Dispensa · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “livros, edicao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Soledade de Minas/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.