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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados a preparação de alimentos, pequenas refeições, chás, cafés e lanches para do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) do Município de Santa Cruz/RN.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz

Valor estimadoR$ 21.609,40
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP08520389000108-1-000018/2026Processo011ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão08520389000108Unidade compradoraServiço Autônomo de Água e Esgoto de Santa CruzLocalSanta Cruz/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/07/2026, 12:28Abertura02/07/2026, 08:00Encerramento08/07/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (10)

Item 1 · lote único - Açúcar comum, com aspecto, cor e cheiro próprio, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais. Embalagem de 1 kg.

R$ 1.502,50

Quantidade: 250 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 6,01 · Homologado

Fornecedor: MARIA CLARA DA SILVA · 44191353000191

Item 2 · lote único - Adoçante com ciclamato de sódio, unidade com 100 ml.

R$ 55,20

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4,60 · Homologado

Fornecedor: MARIA CLARA DA SILVA · 44191353000191

Item 3 · lote único - Bebida láctea tipo iogurte, sabores diversos, em embalagem plástica de 1 litro.

R$ 597,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,97 · Homologado

Fornecedor: MARIA CLARA DA SILVA · 44191353000191

Item 4 · lote único - Biscoito amanteigado, embalagem de 300 g

R$ 656,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6,56 · Homologado

Fornecedor: MARIA CLARA DA SILVA · 44191353000191

Item 5 · lote único - Bolacha copinha, embalagem de 250 g.

R$ 480,00

Quantidade: 80 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6,00 · Homologado

Fornecedor: MARIA CLARA DA SILVA · 44191353000191

Item 6 · lote único - Bolacha Cream Cracker integral, embalagem de 400 g.

R$ 508,80

Quantidade: 80 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6,36 · Homologado

Fornecedor: MARIA CLARA DA SILVA · 44191353000191

Item 7 · lote único - Café torrado e moído, embalado a vácuo, pacote com 250 g.

R$ 3.786,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 18,93 · Homologado

Fornecedor: MARIA CLARA DA SILVA · 44191353000191

Item 8 · lote único - Chá de boldo, embalagem de 50 g.

R$ 208,40

Quantidade: 40 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,21 · Homologado

Fornecedor: MARIA CLARA DA SILVA · 44191353000191

Item 9 · lote único - Chá de camomila, embalagem de 50 g.

R$ 203,20

Quantidade: 40 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,08 · Homologado

Fornecedor: MARIA CLARA DA SILVA · 44191353000191

Item 10 · lote único - Chá de erva doce, embalagem de 50 g.

R$ 227,20

Quantidade: 40 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,68 · Homologado

Fornecedor: MARIA CLARA DA SILVA · 44191353000191

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  5. Credenciamento de instituições financeiras que estejam autorizadas, nos termos da legislação em vigor, a atuar como agente arrecadador alternativo de notas fiscais/faturas de água e esgoto e demais guias emitidas pelo SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto e demais guias emitidas pelo SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN.1 · Santa Cruz/RN · Credenciamento · 29/07/2026
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CNAE relacionado 4637-1/01Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel

  1. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de 200 pacotes de café torrado e moído, acondicionados em embalagens de 250 g, de categoria superior, produzidos com matéria-prima de qualidade e possuidores das certificações pertinentes que atestem a conformidade do produto com os padrões de qualidade exigidos. O café é um item de consumo contínuo, destinado ao atendimento das demandas diárias desta Organização Militar, sendo disponibilizado aos militares, servidores civis e colaboradores durante o expediente, bem como utilizado em reuniões administrativas, recepções oficiais, eventos institucionais e demais atividades de representação. Além de contribuir para o bem-estar dos usuários, o fornecimento regular da bebida favorece a realização das atividades administrativas e institucionais, proporcionando condições adequadas para recepcionar autoridades, visitantes e participantes de eventos promovidos pela Administração. A contratação justifica-se, ainda, pela necessidade de recomposição do estoque, de modo a assegurar o abastecimento contínuo e evitar a interrupção do fornecimento do produto. A quantidade solicitada foi estimada com base no consumo da Organização Militar, buscando atender à demanda prevista de forma equilibrada, garantindo a continuidade do serviço e a adequada aplicação dos recursos públicosCOMANDO DA MARINHA471 · Natal/RN · Dispensa · 18/08/2026
  2. CAFÉ EM PÓ, torrado e moído, embalado a vácuo, pacote de 500g, validade de 1(um) ano a partir da entrega pelo fornecedor, com registro da data de fabricação e validade estampadas no rótulo da embalagem; a marca deve possuir Certificado no PQC-Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos e máxima de 7,2 na Escala Sensorial do Café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo de 1% de impureza; Tipo de café: Café 100% Arábica, não sendo admitida presença de café conillon.SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO20 · NATAL/RN · Dispensa · 24/07/2026
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  4. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios: café torrado e moído, por dispensa de licitação, atendendo demanda do ARSEP/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência (Id. 39878274) e seus Anexos quanto às especificações do objeto.AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRA45 · NATAL/RN · Dispensa · 06/05/2026
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  7. CAFÉ CLÁSSICO COM SELO DE PUREZA E QUALIDADE ABIC. TORRADO E MOÍDO, TORRA MÉDIA. PREDOMINANTEMENTE ARÁBICA.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN19 · NATAL/RN · Dispensa · 06/10/2025
  8. Aquisição de gêneros alimentícios (café torrado em pó e açúcar), destinados a atender às necessidades das unidades administrativas pertencentes ao TCE/RN.NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE66 · NATAL/RN · Dispensa · 10/07/2025
  9. Aquisição de 240 (duzentos e quarenta) pacotes de 1 kg de café torrado em grão especial para máquinas de café expressoNATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE31 · NATAL/RN · Dispensa · 14/04/2025
  10. Aquisição de café e açúcar (café torrado e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca), para atender a demanda de consumo do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90005 · NATAL/RN · Dispensa · 07/04/2025
Afinidade estimada pelos termos “torrado, moido, cafe”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Cruz/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.