DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de forma gradual e parcelada de combustíveis (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), destinado ao abastecimento da frota automotiva da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN
SANTA CRUZ CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
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Compra7Controle PNCP08539520000189-1-000008/2026Processo10ÓrgãoSANTA CRUZ CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08539520000189Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalSanta Cruz/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 23:49Abertura17/04/2026, 12:00Encerramento17/04/2026, 12:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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