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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, TIPO E-CPF E TIPO E-CNPJ, MODELO A1, PARA ASSINATURAS ELETRONICAS E ENVIOS DE DADOS ELETRONICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/RN

SANTA CRUZ CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 2.884,94
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP08539520000189-1-000003/2026Processo4ÓrgãoSANTA CRUZ CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08539520000189Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalSanta Cruz/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/02/2026, 14:43Abertura03/02/2026, 12:01Encerramento03/02/2026, 12:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “administrativo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Cruz/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (2)

Item 1 · CERTIFICADO DIGITAL - TIPO E-CPF, MODELO A1 - para utilização referente aos atos oficiais do Presidente, Vereadores e demais atos administrativos (validade 1 ano)

R$ 2.669,94

Quantidade: 18 · Unidade: Unid · Unitário: R$ 148,33 · Homologado

Fornecedor: CERTISIGN CERTIFICADORA D S A · 01554285000175

Item 2 · CERTIFICADO DIGITAL - TIPO E-CNPJ, MODELO A1 - para utilização referente aos atos oficiais do Poder Legislativo (validade 1 ano)

R$ 215,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unid · Unitário: R$ 215,00 · Homologado

Fornecedor: CERTISIGN CERTIFICADORA D S A · 01554285000175