Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica fornecimento de produtos alimentícios.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA AD.EST. DO RN
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP08539710000104-1-000003/2026Processo46400004/2026ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08539710000104Unidade compradoraPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA AD.EST. DO RNLocalNATAL/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação05/02/2026, 07:11Abertura05/02/2026, 08:00Encerramento26/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92560305900032026
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