GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel para sediar as Promotorias de Justiça da Comarca de Santa Cruz.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · PGJ

Valor estimadoR$ 325.623,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra52Controle PNCP08539710000104-1-000090/2026Processo46400090ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08539710000104Unidade compradoraPGJLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 13:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços nas funções de oficial de manutenção predial, servente de obras, mecânico de ar condicionado e refrigeração, pintor de obras, jardineiro, pedreiro e supervisor de construções e manutenção, por meio de execução indireta, visando tanto a prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o preenchimento dos postos de trabalho e fornecimento, sob demanda, de todo material de manutenção (insumos).8 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ENG. CIVIL, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 85/2026.96 · Natal/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gestão logística de suprimentos, sob o regime de terceirização (outsourcing), por meio de plataforma de almoxarifado virtual operando sob demanda (just-in-time).4 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  4. Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de CONTABILIDADE, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 91/2026.94 · Natal/RN · Inexigibilidade · 11/08/2026
  5. Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ENG. CIVIL, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 97/2026.93 · Natal/RN · Inexigibilidade · 05/08/2026
  6. Contratação de Serviço de Psiquiatria por meio do Credenciamento - Gustavo Xavier de Azevedo Fernandes.92 · Natal/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
  7. Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ENG. CIVIL, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 94/2026.91 · Natal/RN · Inexigibilidade · 03/08/2026
  8. Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de CONTABILIDADE, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 93/2026.90 · Natal/RN · Inexigibilidade · 03/08/2026
  9. Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços nas funções de Oficial de Manutenção Predial, Servente de Obras, Mecânico de ar condicionado e efrigeração, Pintor de Obras, Jardineiro, Pedreiro e Supervisor de Construções e Manutenção12 · Natal/RN · Dispensa · 30/07/2026
  10. Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de NUTRIÇÃO, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 46/2026.89 · Natal/RN · Inexigibilidade · 29/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça

  1. Aquisição de coletes para utilização por colaboradores da Justiça Eleitoral nas Eleições de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE48 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  2. Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão e digitalização, incluindo fornecimento de equipamentos, bem como o suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, reposição de suprimentos (exceto papel), monitoramento e soluções de controle de uso e gestão de filas de impressão, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do estado do RN – TJRNRIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO17 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada em construção civil para execução do serviço de revestimentos cerâmicos (pastilhamento) nas fachadas externas das Promotorias de Justiça de Jucurutu, Jardim do Seridó, Currais Novos, Acari, Parelhas, Cruzeta e Caicó.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE90025 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de construção de muro de contenção do estacionamento da Sede da Procuradoria-Geral de JustiçaMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE1 · Natal/RN · Dispensa · 12/06/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO JARDIM EXTERNO NO SALÃO NOBRE NO PRÉDIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO RIO GRANDE DO NORTEJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA10 · Natal/RN · Dispensa · 21/05/2026
  6. Inscrição no Curso de Formação de Instrutores em Justiça Restaurativa e Construção de Paz.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE45 · Natal/RN · Inexigibilidade · 12/05/2026
  7. Contratação de serviços de chaveiro para confecção e cópias de chaves e abertura de fechaduras em prédios da Justiça Eleitoral localizados em Natal/RN, sob demanda.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE120 · Natal/RN · Dispensa · 06/05/2026
  8. Contratação de 2 (duas) inscrições no "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom)", com 30h, a ser realizado no período de 29 a 31 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa (PB).ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN22 · Natal/RN · Inexigibilidade · 04/05/2026
  9. Contratação de 15 (quinze) inscrições para acesso à plataforma online do curso “Cálculos Judiciais e de Precatórios na Justiça Comum”, com 20 h/a.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN17 · Natal/RN · Inexigibilidade · 24/04/2026
  10. Contratação de empresa especializada para execução da substituição completa do sistema de exaustão e ventilação mecânica da cozinha do restaurante institucional do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, sem alteração estrutural ou civil da edificação existente.RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO90006 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 22/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “justica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Natal/RN.