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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 2 (duas) inscrições no "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom)", com 30h, a ser realizado no período de 29 a 31 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa (PB).

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimadoR$ 3.550,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP41007949000109-1-000023/2026Processo04101.032412/2026-52ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 09:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, remarcação, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais, bem como a execução de serviços correlatos, destinados ao atendimento das demandas institucionais da câmara municipal de Caicó/RN, especialmente no que se refere ao deslocamento de vereadores, servidores e colaboradores em missões oficiais, participação em cursos, capacitações, congressos, seminários e demais eventos de interesse público, visando ao aperfeiçoamento das atividades legislativas e ao regular desempenho das funções institucionais do poder legislativo municipal.CAICO CAMARA MUNICIPAL027 · Caicó/RN · Dispensa · 12/06/2026
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  3. Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇO DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO PARA EVENTOS DIVERSOS como: conferências, capacitações, palestras, seminários, congressos, feiras ou datas comemorativas. LOTE UNICOINSTITUTO DE GESTAO DAS AGUAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE90002 · NATAL/RN · Dispensa · 10/03/2025
Afinidade estimada pelos termos “congressos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Natal/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos

R$ 3.550,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.550,00 · Homologado

Fornecedor: FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA · 05569714000139