DispensaDivulgada no PNCP

Contratação Emergencial - Diária - Faxineiro, Copeiro e Supervisor.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · PGJ

Valor estimadoR$ 45.000,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP08539710000104-1-000142/2026Processo266900104ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08539710000104Unidade compradoraPGJLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 16:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (3)

Item 1 · Copeiro - O serviço inerente à copa, trajando uniforme, observando as normas de higiene pessoal e de serviço, sobre a manipulação e preparo de café, chá, suco e outras bebidas, conforme requerido. Deverá lavar e higienizar as louças (xícaras de café e pires, xícaras de chá e pires, copos de vidro, garrafas térmicas, colheres de café, talheres, pratos, jarras e demais utensílios), limpar geladeiras e outros eletrodomésticos, se necessário, bem como piso e balcões da copa, servir café, água e outros, executar outras tarefas afins inerentes ao desempenho das funções especificadas conforme orientação da contratante - Diária de 10 horas. OBS: A prestação dos serviços poderá ser executada em qualquer Cidade do Estado do Rio Grande do Norte, a ser definida no momento da contratação pela contratante.

R$ 6.300,00

Quantidade: 42 · Unidade: diaria · Unitário: R$ 150,00 · Homologado

Fornecedor: R1 Consultoria Adminis., Jurídica e Terceirização de Mão de Obra Ltda · 46153234000170

Item 2 · Auxiliar de Serviços Gerais - O serviço deverá ser executado por profissional capacitado para a realização de serviços de limpeza e conservação tais como: Varrer, passar pano úmido o piso, Aspirar o pó em todo o piso acarpetado e outras tarefas afins inerentes ao desempenho das funções especificadas conforme orientação da contratante, além de auxiliar no serviço de copo como servir água e café - Diária 8 horas. OBS: A prestação dos serviços poderá ser executada em qualquer Cidade do Estado do Rio Grande do Norte, a ser definida no momento da contratação pela contratante.

R$ 38.250,00

Quantidade: 255 · Unidade: diaria · Unitário: R$ 150,00 · Homologado

Fornecedor: R1 Consultoria Adminis., Jurídica e Terceirização de Mão de Obra Ltda · 46153234000170

Item 3 · Supervisor - O serviço deverá ser executado por profissional capacitado - Diária 8 horas

R$ 450,00

Quantidade: 3 · Unidade: diaria · Unitário: R$ 150,00 · Homologado

Fornecedor: R1 Consultoria Adminis., Jurídica e Terceirização de Mão de Obra Ltda · 46153234000170