InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de espaço institucional no Festival Sabor e Música ¿ 2º Festival de Inverno

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

Valor estimadoR$ 299.200,00
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Dados da publicação

Compra2026-9DM58Controle PNCP08750791000189-1-000026/2026Processo2026-9DM58ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCNPJ do órgão08750791000189Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 15:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A necessidade da contratação decorre da importância estratégica do evento para o fortalecimento do turismo regional, da valorização da gastronomia tradicional e do incentivo ao empreendedorismo local, alinhando-se às diretrizes de fomento ao desenvolvimento econômico e à promoção do destino turístico do Espírito Santo. O festival constitui instrumento de dinamização da economia local, promovendo: ¿ Incentivo direto aos microempreendedores individuais, artesãos, produtores locais e pequenos negócios; ¿ Geração de emprego e renda, ainda que temporários; ¿ Estímulo à circulação de visitantes e incremento da atividade turística; ¿ Fortalecimento da identidade cultural, gastronômica e do comércio regional. Ademais, a realização do evento contribui para a descentralização das ações de promoção turística, ampliando o calendário de eventos do Estado e fortalecendo a imagem institucional do poder público como indutor do desenvolvimento sustentável.

Itens publicados (1)

Item 1 · LOCACAO / MONTAGEM / DESMONTAGEM DE STANDS E PROJETOS EM FEIRAS E EXPOSICOES

R$ 299.200,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1 M. LINEAR · Unitário: R$ 299.200,00 · Homologado

Fornecedor: Instituto Cultura, Esporte e Companhia · 10227671000143