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DispensaDivulgada no PNCP

aquisição e aplicação de revestimento fumê.

ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra126Controle PNCP08761124000525-1-000147/2026ProcessoCCG-PRC-2026/00312ÓrgãoESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão08761124000525Unidade compradoraCASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 09:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Trata-se de aquisição de materiais de vidraçaria e adesivagem, com fornecimento e a respectiva instalação ou aplicação, conforme a natureza de cada item, destinados às dependências da Residência Oficial do Governador, incluindo os materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários à adequada instalação ou aplicação dos itens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência168 · João Pessoa/PB · Dispensa · 15/09/2026
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CNAE relacionado 4330-4/05Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

  1. Fornecimento de placas de sinalização interna, confeccionadas em substrato rígido (PVC expandido ou Acrílico), com espessura mínima de 3mm. O acabamento deverá ser realizado mediante aplicação de adesivo vinílico de alta resolução, com recorte eletrônico e proteção contra desbotamento. A fixação será executada através de fita dupla face de alta adesão (tipo espuma ou 'VHB'), fixação, adequada para superfícies lisas e porosas, bem como por suspensão aérea (suspensa no teto). As dimensões deverão seguir o padrão, conforme projeto gráfico e arte personalizada a serem fornecidos pela contratante: - 85 (oitenta e cinco) placas medindo 50x16cm (Largura x Altura) - 02 (duas) placas medindo 42x29,7cm (Largura x Altura). A confecção deverá incluir a escrita em Braille e deve observar rigorosamente os parâmetros de dimensionamento, contraste cromático e posicionamento estabelecidos na norma ABNT NBR 9050, garantindo a plena acessibilidade nas dependências do órgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA17 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 30/07/2026
  2. KIT CIRÚRGICO DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, APLICAÇÃO USO GERAL/UNIVERSAL: CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO SSMMS, COM ALTA BARREIRA MICROBIANA, NÃO PROPAGA CHAMAS, COM ALTA REPELÊNCIA DE FLUIDOS, COM REFORÇO ABSORVENTE, COM ALTA RESISTÊNCIA, CONFORTO E MALEABILIDADE, ATÓXICO E HIPOALERGÊNICO, COMPOSTO DE: 01 CAMPO CIRÚRGICO SUPERIOR COM REFORÇO ABSORVENTE E FITA HIPOALERGÊNICA MEDINDO 2,40 X 1,60 M; 01 CAMPO CIRÚRGICO INFERIOR COM REFORÇO ABSORVENTE E FITA HIPOALERGÊNICA.INSTITUTO CANDIDA VARGAS6 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 24/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), atendendo as exigências da Norma Regulamentadora NR-17 e demais alterações, bem como o seu Manual de Aplicação, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ao longo dos 12 meses, a ser realizado em conformidade com o Termo de Referência - Serviços n° 05/2025 – SASTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL36 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 20/07/2026
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  9. Modem Externo Aplicação: Conexão Via Satélite Compatibilidade Sistema: Sistemas Mesh Da Starlink Acessórios: Fonte De Alimentação, Cabo, Plug1 Frequência: 50/60 HZ Tensão Alimentação: 100-240 VCA/VCC Consumo: 25 A 40 W Características Adicionais: Tecnologia Wi-Fi 802.11a/B/G/NAc, acompanhados dos seus compenentes para instação veicular. (suporte, adaptador e mini-roteador)COMANDO DO EXERCITO50 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 04/05/2026
  10. Contratação emergencial de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, visando a aplicação única e imediata na sede da 3ª Delegacia (Patos/PB), UOP Cajazeiras e demais unidades vinculadas.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA22 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 23/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “aplicacao, revestimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JOÃO PESSOA/PB.