DispensaDivulgada no PNCP
aquisição e aplicação de revestimento fumê.
ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra126Controle PNCP08761124000525-1-000147/2026ProcessoCCG-PRC-2026/00312ÓrgãoESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão08761124000525Unidade compradoraCASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 09:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESTADO DA PARAIBA.
- Aquisição de fardamentos sob medida09000-157 · João Pessoa/PB · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCOLA DE AVIAÇÃO HOMOLOGADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DO QUADRO DE OFICIAIS ESTADO-MAIOR (QOEM), PERTENCENTES À CASA MILITAR DO GOVERNADOR, PARA A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS DE PILOTO PRIVADO DE AVIÃO (PPA) E PILOTO COMERCIAL DE AVIÃO (PCA) E HABILITAÇÕES DE VOO EM AVIÕES MULTIMOTORES (MLTE) E VOO POR INSTRUMENTOS (IFR-A)09103-127 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Aquisição de caixas para acondicionamento de documentos e lousas de vidro.2 · João Pessoa/PB · Dispensa · 06/08/2026
- Caixas para acondicionamento de documentos e lousas de vidro.1 · João Pessoa/PB · Dispensa · 03/08/2026
- travesseiros, protetores de travesseiros e protetores de colchões.153 · João Pessoa/PB · Dispensa · 31/07/2026
- Confecção de Brindes (Dia dos Pais)158 · João Pessoa/PB · Dispensa · 31/07/2026
- 01 - Ventilador de parede ou coluna, com diâmetro da hélice de 60 cm, potência mínima de 180 W, alimentação elétrica em 220 V, hélice com no mínimo 3 pás em material resistente, grade metálica de proteção com pintura anticorrosiva, oscilação horizontal automática, inclinação vertical regulável, mínimo de 3 velocidades, motor de alto desempenho com baixo nível de ruído. 02 -Ventiladores de mesa, diâmetro da hélice de 30 cm, com potência mínima de 40 W - 220 V - 3 velocidades.157 · João Pessoa/PB · Dispensa · 30/07/2026
- Aquisição de materiais de expediente, compreendendo pastas suspensas e pastas classificadoras, destinados à organização, classificação e arquivamento de documentos, para atender às necessidades da Subgerência de Recursos Humanos e da Gerência Executiva de Atos e Legislação da Casa Civil do Governador155 · João Pessoa/PB · Dispensa · 28/07/2026
- Corpo metálico na cor preta, com detalhes dourados; Comprimento: 14,5 x 1,1 cm; Peso: 28 g; Mecanismo de acionamento por torção; Utilização de carga padrão Parker na cor azul; Personalizada com gravação a laser contendo a inscrição "Cerimonial do Governador".154 · João Pessoa/PB · Dispensa · 28/07/2026
- CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE PERIÓDICOS E PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL.005/2026 - Inexigibilidade · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 23/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4330-4/05Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
- lixamento, tratamento e revitalização de pisos (mármore e demais áreas), com aplicação de resina no térreo e pavimentos dos halls de elevadores, corredores, marquise e rampas.DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB31201-036 · João Pessoa/PB · Dispensa · 14/08/2026
- Fornecimento de placas de sinalização interna, confeccionadas em substrato rígido (PVC expandido ou Acrílico), com espessura mínima de 3mm. O acabamento deverá ser realizado mediante aplicação de adesivo vinílico de alta resolução, com recorte eletrônico e proteção contra desbotamento. A fixação será executada através de fita dupla face de alta adesão (tipo espuma ou 'VHB'), fixação, adequada para superfícies lisas e porosas, bem como por suspensão aérea (suspensa no teto). As dimensões deverão seguir o padrão, conforme projeto gráfico e arte personalizada a serem fornecidos pela contratante: - 85 (oitenta e cinco) placas medindo 50x16cm (Largura x Altura) - 02 (duas) placas medindo 42x29,7cm (Largura x Altura). A confecção deverá incluir a escrita em Braille e deve observar rigorosamente os parâmetros de dimensionamento, contraste cromático e posicionamento estabelecidos na norma ABNT NBR 9050, garantindo a plena acessibilidade nas dependências do órgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA17 · João Pessoa/PB · Dispensa · 30/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE TESTES PSICOLÓGICOS, ELABORAÇÃO DE LAUDOS PSICOLÓGICOS E ENTREVISTA DEVOLUTIVAPOLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB15000-009 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 28/07/2026
- KIT CIRÚRGICO DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, APLICAÇÃO USO GERAL/UNIVERSAL: CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO SSMMS, COM ALTA BARREIRA MICROBIANA, NÃO PROPAGA CHAMAS, COM ALTA REPELÊNCIA DE FLUIDOS, COM REFORÇO ABSORVENTE, COM ALTA RESISTÊNCIA, CONFORTO E MALEABILIDADE, ATÓXICO E HIPOALERGÊNICO, COMPOSTO DE: 01 CAMPO CIRÚRGICO SUPERIOR COM REFORÇO ABSORVENTE E FITA HIPOALERGÊNICA MEDINDO 2,40 X 1,60 M; 01 CAMPO CIRÚRGICO INFERIOR COM REFORÇO ABSORVENTE E FITA HIPOALERGÊNICA.INSTITUTO CANDIDA VARGAS6 · João Pessoa/PB · Dispensa · 24/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), atendendo as exigências da Norma Regulamentadora NR-17 e demais alterações, bem como o seu Manual de Aplicação, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ao longo dos 12 meses, a ser realizado em conformidade com o Termo de Referência - Serviços n° 05/2025 – SASTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL36 · João Pessoa/PB · Dispensa · 20/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM FOCO NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021,SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES25234-014 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 13/07/2026
- Contratação 1 de Profissional Psicólogo(a)/empresa credenciado(a) à Polícia Federal, para avaliação psicológica de dez servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, composta de entrevista e aplicação de testes específicos, objetivando revelar a aptidão para o exercício das funções da Polícia Judicial, incluindo o manuseio de arma de fogo.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO54 · João Pessoa/PB · Dispensa · 07/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de solução completa de comunicação visual institucional, compreendendo a confecção, fornecimento e instalação de placas de identificação institucional em ACM, medidas por metro quadrado, com aplicação da identidade visual da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA15 · João Pessoa/PB · Dispensa · 30/06/2026
- capacitação de 150 (cento e cinquenta) servidores da Justiça Eleitoral, no curso "PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS AVANÇADO - APLICAÇÃO DE SANÇÕES E QUESTÕES CRÍTICAS", relativa às Eleições Gerais 2026, na modalidade Telepresencial, com carga horária de 08 horas-aulaTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL31 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 03/06/2026
- Aquisição de material técnico especializado, compreendendo testes psicológicos (manuais, blocos de aplicação, crivos de correção) e livros técnicos de psicologia, destinados a suprir as necessidades operacionais da Gerência de Qualidade de Vida (GEVID) e da Junta Médica do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA82 · João Pessoa/PB · Dispensa · 01/06/2026