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DispensaDivulgada no PNCP

Justifica-se a aquisição de café, leite e erva-mate para atender às necessidades de consumo nas dependências da Câmara Municipal, destinados ao atendimento de vereadores, servidores e visitantes, bem como ao suporte às atividades administrativas, reuniões e sessões legislativas, garantindo a disponibilidade desses produtos e a continuidade do atendimento institucional.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SUL · Camara Municipal de Vereadores

Valor estimadoR$ 539,76
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Dados da publicação

CompraPRD 28Controle PNCP09024107000144-1-000037/2026Processo36/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão09024107000144Unidade compradoraCamara Municipal de VereadoresLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 15:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (3)

Item 1 · CAFÉ TORRADO E MOÍDO EM PO - CAIXA COM 500 GRAMAS

R$ 269,90

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 26,99 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA · 83305235008870

Item 2 · LEITE INTEGRAL UHT - 3% DE GORDURA - EMBALAGEM DE 01 LITRO.

R$ 114,96

Quantidade: 24 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 4,79 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA · 83305235008870

Item 3 · ERVA-MATE PARA CHIMARRÃO, 100% NATIVA, SABOR TRADICIONAL, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM LAMINADA, RESISTENTE E HERMETICAMENTE FECHADA, PACOTE 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NO RÓTULO, ATENDENDO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.

R$ 154,90

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 15,49 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA · 83305235008870

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  1. A presente contratação justifica-se pela necessidade de identificação institucional do veículo oficial Chevrolet Spin, recentemente adquirido pela Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, visando à adequada caracterização do bem público, à transparência na utilização dos recursos públicos e à identificação perante a população. O serviço compreenderá a confecção e aplicação de adesivos personalizados, contendo o brasão e a identificação do Poder Legislativo Municipal, incluindo os materiais necessários, impressão, acabamento e instalação, conforme layout previamente aprovado pela Câmara.PRD 27 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 20/10/2026
  2. A presente requisição justifica-se pela necessidade de realizar o primeiro emplacamento e licenciamento do veículo oficial Chevrolet Spin, zero quilômetro, adquirido pela Câmara Municipal de Guarujá do Sul/SC, visando à sua regularização perante os órgãos de trânsito competentes. A contratação é necessária para viabilizar a circulação legal do veículo em vias públicas, garantindo sua utilização nas atividades institucionais e administrativas do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com a legislação de trânsito vigente.PRD 26 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 20/10/2026
  3. A contratação justifica-se pela necessidade de confecção de cópias de chaves destinadas às portas de acesso ao Departamento de Cultura, bem como à sala atualmente ocupada pela Câmara Municipal de Guarujá do Sul/SC, durante o período de funcionamento de suas atividades administrativas no referido espaço. A disponibilização das chaves é necessária para assegurar o adequado acesso dos servidores às dependências utilizadas pela Câmara Municipal, possibilitando a abertura e o fechamento dos ambientes e garantindo a continuidade e o regular funcionamento das atividades administrativas e legislativas.PRD 25 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 11/09/2026
  4. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de manter o abastecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo de café e açúcar, servidos nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá do Sul/SC. Os itens serão utilizados diariamente pelos servidores e vereadores durante o expediente, bem como para o atendimento de autoridades, representantes de órgãos públicos, fornecedores e munícipes que participam de reuniões, sessões legislativas e demais atividades institucionais.A aquisição visa assegurar a continuidade dos serviços administrativos, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades da Câmara, evitando a interrupção do fornecimento desses produtos essenciais ao funcionamento regular do Poder Legislativo Municipal.PRD 24 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 10/09/2026
  5. A presente contratação justifica-se pela necessidade de fornecimento de água potável ao imóvel que será utilizado provisoriamente como sede da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC durante o exercício de 2026, em razão da impossibilidade temporária de utilização da sede oficial da instituição. O prédio onde funciona a sede oficial da Câmara Municipal foi interditado, tornando necessária a transferência temporária das atividades legislativas e administrativas para outro imóvel, a fim de assegurar espaço adequado e seguro para a continuidade dos serviços públicos e das atividades institucionais. Nesse contexto, o fornecimento de água potável é indispensável para viabilizar o funcionamento e as condições adequadas de utilização do imóvel, atendendo às necessidades de higiene, limpeza, utilização de sanitários, copa e demais atividades relacionadas ao funcionamento regular da Câmara Municipal. Trata-se de serviço público essencial e contínuo, indispensável à manutenção das condições sanitárias e operacionais necessárias ao desenvolvimento das atividades legislativas e administrativas. A contratação possui vinculação direta com a utilização temporária do imóvel pela Câmara Municipal, destinando-se ao atendimento da demanda prevista para o período de ocupação no exercício de 2026, enquanto perdurar a necessidade de funcionamento da instituição na sede provisória. A estimativa da contratação observará o consumo previsto para o período de utilização do imóvel no exercício de 2026, possibilitando adequado planejamento orçamentário e atendimento das necessidades institucionais durante a ocupação provisória da edificação.PRI 7 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 31/08/2026
  6. A presente demanda refere-se à aquisição de energia elétrica para atender às necessidades operacionais temporárias da mudança de sede da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC para o restante do exercício de 2026. O prédio em que funciona a sede oficial da Câmara Municipal foi interditado, gerando necessidade pública temporária e urgente de espaço seguro e adequado para a continuidade das atividades legislativas e administrativas; O fornecimento de energia elétrica é essencial para garantir o pleno funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara, permitindo a utilização de equipamentos eletrônicos, iluminação, climatização e demais recursos necessários para o desenvolvimento das atividades institucionais. Trata-se de um serviço público indispensável e contínuo, cuja contratação é fundamentada na necessidade de manutenção da estrutura funcional da Câmara e no cumprimento de suas obrigações perante a sociedade. A aquisição será realizada conforme as disposições legais aplicáveis, com base no consumo estimado para o período, garantindo a previsibilidade orçamentária e o atendimento integral das demandas energéticas da instituição.PRI 6 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 29/08/2026
  7. A aquisição das janelas justifica-se pela necessidade de substituir as janelas atualmente instaladas na parte frontal da Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, as quais apresentam elevado grau de deterioração em decorrência do tempo de uso. A substituição visa restabelecer as condições adequadas de vedação, segurança, funcionalidade e conservação da edificação, contribuindo para a preservação do patrimônio público e para melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento à população.PRD 23 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 27/08/2026
  8. A aquisição justifica-se pela necessidade de melhorar a estética, a identidade visual e a valorização do ambiente institucional da Câmara de Vereadores, por meio da instalação de painel em MDF destinado à fixação das galerias de Presidentes, Vereadores e da Galeria Lilás, proporcionando melhor organização, destaque e apresentação desses elementos institucionais.PRD 22 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 19/08/2026
  9. A aquisição das galerias justifica-se pela necessidade de organizar e valorizar a memória institucional da Câmara Municipal, proporcionando espaço adequado para a exposição dos registros de Ex-Presidentes, Ex-Vereadores e da Galeria Lilás. A padronização das galerias contribuirá para a uniformidade visual, preservação da história do Poder Legislativo e adequada identificação das pessoas que integraram ou contribuíram para a instituição.PRD 21 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 13/08/2026
  10. A aquisição de inscrições para participação no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores, a ser realizado em Florianópolis/SC, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. Justifica-se pela necessidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guarujá do Sul.A participação no evento possibilitará o acesso a conteúdos, orientações e debates relacionados à atividade legislativa e à gestão pública, contribuindo para a atualização dos participantes quanto à legislação, aos procedimentos administrativos e às boas práticas aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal.A iniciativa atende ao interesse público ao proporcionar o aprimoramento técnico dos agentes públicos, refletindo na melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Câmara Municipal e no fortalecimento da eficiência, da transparência e da adequada atuação institucional do Poder Legislativo.PRI 5 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
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  3. A presente licitação tem por objetivo a aquisição de café torrado e moído, categoria Superior, acondicionado em embalagem de 500 g, e de tecido base em poliéster com revestimento em PVC, destinado à confecção de toalhas de mesa, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Lauro Müller/SC, observadas as especificações técnicas, quantitativos, padrões de qualidade, prazos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE LAURO MULLER180/PMLM · Lauro Müller/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  4. AQUISIÇÃO DE 50 PACOTES DE CAFÉ TRÊS CORAÇÕES TRADICIONAL, EM PÓ, MOIDO E TORRADO, EMBALADO A VÁCUO, COM 500G CADA, PARA SEREM DISPONIBILIZADOS AOS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHAM NO ISSEM.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS2403 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 22/07/2026
  5. Aquisição de 20 (vinte) unidades de café torrado e moído 500g, à vacuo.ITUPORANGA CAMARA DE VEREADORESPRD 34 · Ituporanga/SC · Dispensa · 17/07/2026
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  8. CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) PACOTES DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, COM CERTIFICAÇÃO DE PUREZA ABIC VÁLIDA, EM EMBALAGENS A VÁCUO DE 500G, PARA ABASTECIMENTO DOS ESTOQUES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DE TIMBÓ/SC, CONFORME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.SERVICO AUTONOMO MUN ICIPAL DE AGUAS E ESGOTOPRD 138 · Timbó/SC · Dispensa · 18/06/2026
  9. Aquisição de gêneros alimentícios e água mineral para atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Câmara de Vereadores de Rio das Antas/SC, compreendendo água mineral com gás e café em pó torrado e moído, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Documento de Formalização de Demanda e nos demais documentos que instruirão o processo de contratação direta.CAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTASPRD 29 · Rio das Antas/SC · Dispensa · 16/06/2026
  10. Aquisição de café torrado e moído para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Araquari/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALPDE 8 · Araquari/SC · Dispensa · 16/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “torrado, moido, cafe”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guarujá do Sul/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.