GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário pela concessionária Águas do Pará B SPE S.A.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

Valor estimadoR$ 44.961,84
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra56Controle PNCP00509018000113-1-001188/2026Processo0003672-68.2026.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 12:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

  1. Contratação de 3 (três) assinaturas digitais anuais (de setembro de 2026 a setembro de 2027) do Jornal ND.71 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada na organização de corrida pedestre e caminhada do TRE/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.120 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
  3. assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal(créditos IF), pelo prazo de 12 meses49 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Aquisição de materiais de higiene e limpeza47 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
  5. Inscricao de 01 (um) servidor no curso Treinamento de Refrigeracao Aplicada Danfoss , na modalidade presencial, organizado pela empresa BALLARIO CONSULTORES LTDA.127 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. contratação de 01 assinatura do software ORÇAFASCIO – Módulos: Orçamento (5 usuários), Base de dados (5 usuários) e OrçaBIM (1 usuário) pelo período de 36 (trinta e seis) meses48 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Serviço de instalação de duas molas hidráulicas de piso no cartório eleitoral da 102ª ZE do TRE-RS, que seja compatível com o peso das folhas da porta, e com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.138 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
  8. Serviço de locação de imóvel comercial não residencial (galpão e área de manobra) situado na Av. Antônio Pereira da Silva, nº 920, Juazeiro do Norte/CE.71 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Serviços de coleta, transporte e destino dos resíduos infectantes produzidos pelo setor médico odontológico deste TRE-SE, conforme especificação e condições descritas no Termo de Referência.93 · Aracaju/SE · Dispensa · 14/08/2026
  10. Aquisição dos impressos ATA DA ELEIÇÃO. Papel branco 75 g/m², tamanho A3, impressão 1 x 1, devendo ser entregue dobrado ao meio (formato A4), empacotado em pacotes de 100 unidades em plástico transparente lacrado, devidamente acondicionado em caixas de papelão de boa qualidade, padronizadas quanto ao tamanho e quantidade. Conforme modelo. O papel deverá possuir certificação FSC ou Cerflor, garantindo origem de manejo florestal responsável ou reflorestamento.72 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas de esgoto e bombas de incêndio do Navio-Patrulha “GUANABARA”, contemplando inspeção, limpeza, desmontagem, montagem, lubrificação, ajustes, reparos, substituição de componentes danificados, testes de funcionamento e emissão de relatório técnico, visando garantir a segurança, a confiabilidade, a eficiência e a continuidade operacional dos equipamentos e sistemas de bordo.COMANDO DA MARINHA23 · Belém/PA · Dispensa · 06/08/2026
  2. Fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados a atender de forma contínua e regular às necessidades do Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas – Santarém (CRGBA).CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARA01 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/08/2026
  3. Fornecimento contínuo de água tratada e a adequada coleta e tratamento de esgoto nas unidades administrativas da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFA, referente ao Bloco BSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA007 · Belém/PA · Inexigibilidade · 29/07/2026
  4. Contratação de serviços contínuos de [fornecimento de água e coleta de esgoto para a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA NO ESTADO DO PARÁ - FUNASA-SUEST/PA.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE15 · Belém/PA · Inexigibilidade · 09/07/2026
  5. Contratação de serviço comum de engenharia de reparação da Estação de Tratamento e Esgoto da Vila Militar Duque de CaxiasCOMANDO DO EXERCITO11 · Belém/PA · Dispensa · 29/06/2026
  6. Contratação de empresa para prestar serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para as unidades do “Bloco B” do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região no estado do Pará.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO162 · Belém/PA · Inexigibilidade · 24/06/2026
  7. Contratação de serviço comum de engenharia para a reativação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Base Aérea de Belém (BABE), incluindo serviços de operação, manutenção, desobstrução da rede de esgoto e treinamento do efetivo da BABE.COMANDO DA AERONAUTICA90032 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços públicos de fornecimento de água encanada (potável) e coleta de esgoto de forma completa para atender a Secretaria de Estado de Turismo- SETUR no município de Salinópolis-PA para suprir as necessidades das passarelas 1, 2, 3 e CAT da Orla do Maçarico. Todo o serviço prestado deve atender aos requisitos mínimos de qualidade descritos neste Termo de Referência e às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT pertinentes e legislação vigente.SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO26 · Belém/PA · Inexigibilidade · 01/06/2026
  9. Os itens serão utilizados nas atividades de Controle de Avarias (CAv) do Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Tocantins, especialmente em situações de combate a incêndio, esgoto de compartimentos alagados e monitoramento atmosférico em ambientes confinados, visando manter a dotação de CAv do navio em condições adequadas de prontidão, segurança e resposta a emergências.COMANDO DA MARINHA7 · Belém/PA · Dispensa · 19/05/2026
  10. A presente análise visa justificar a ontratação de empresa especializada para execução de serviços de retrofit (modernização) e manutenção corretiva do Sistema de Tratamento de Efluentes (SEWAGE) da cozinha, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, compreendendo: modernização do sistema existente com adequação tecnológica e operacional; substituição das redes de esgoto do navio, com fornecimento e instalação de tubulações em CuNi (cuproníquel), incluindo a troca de joelhos, conexões e demais componentes degradados; manutenção corretiva e substituição de componentes do sistema, incluindo soprador, bomba de dosagem, visor de inspeção, bomba de descarga, boia automática e demais elementos necessários; limpeza, desobstrução e lavagem completa das linhas de esgoto e da Unidade de Tratamento de Águas Servidas (UTAS); verificação e recuperação de suportes, fixações e pontos de ancoragem das tubulações; realização de testes de estanqueidade e funcionamento; ajustes, regulagens e comissionamento da UTAS; e emissão de relatório técnico detalhado ao término dos serviços. O serviço é essencial à higiene, segurança e conformidade ambiental. Deverá ser executado por empresa habilitada, com CREA, ART e experiência comprovada. Ao final, exige-se laudo técnico que ateste o pleno funcionamento dos sistemas e a conformidade com as normas vigentes.COMANDO DA MARINHA5 · Belém/PA · Dispensa · 07/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “esgoto, coleta, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.