DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional com habilitação técnica especializada, adequada para realização de projetos técnicos de arquitetura, com planejamento de ambientes e mobiliários com vistas à organização espacial, funcional e urbanismo de interesse do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP09283110000182-1-000022/2024Processo07396/24ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283110000182Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2024, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Demais informações complementares estão pormenorizadas no Termo de Referência.