GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

DFD 44/2025 - Contratação de profissional do setor artístico para confeccionar pintura a óleo da primeira magistrada do Tribunal de Justiça da Paraíba.

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA

Valor estimadoR$ 25.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra80Controle PNCP09283185000163-1-000058/2025Processo024131-63.2025.8.15ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283185000163Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 10:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA.

  1. A inscrição de 06 (seis) Servidores, no evento "20º Pregão Week ", que ocorrerá em Foz do Iguaçu/PR, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, de forma presencial, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.151 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 06/08/2026
  2. Aquisição de área de bem imóvel (terreno urbano), situado no perímetro urbano do Município de Patos/PB, dotado de área útil 6.120,00 m², compreendido pelos Lotes 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, integrantes da Quadra 25 do Loteamento Jacinta Guedes, situado às margens da BR-230, no Bairro Ana Leite, (Matrícula nº 47.934, conforme Registro R-4, Livro nº 2, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patos/PB).150 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 04/08/2026
  3. Contratação EMERGENCIAL dos serviços técnico-profissionais de consultoria, assessoria operacional, processamento de dados e capacitação para reabertura, revisão, batimento cadastral/financeiro e regularização integral das informações da folha de pagamento das competências de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, junto aos ambientes nacionais do eSocial e da EFD-Reinf.148 · João Pessoa/PB · Dispensa · 04/08/2026
  4. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, assessoria operacional, processamento de dados e capacitação para reabertura, revisão, batimento cadastral/financeiro e regularização integral das informações da folha de pagamento das competências de janeiro de 2025 a dezembro de 2025 (incluindo o 13º salário), totalizando 13 folhas de pagamento, junto aos ambientes nacionais do eSocial e da EFD-Reinf, abrangendo magistrados, servidor149 · João Pessoa/PB · Dispensa · 04/08/2026
  5. Aquisição de equipamentos de vídeo e imagens, destinados à Gerência de Comunicação (GECOM) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas no Termo de Referência e seus anexos.132 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  6. Contratação de empresa para aquisição de bens.128 · João Pessoa/PB · Dispensa · 27/07/2026
  7. Contratação de empresa para serviços gráficos offset. Inclui impressão, acabamento e insumos de cartazes, folders, livros, etc., em diferentes tiragens, com papel reciclado.142 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  8. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de motobombas, com o objetivo de promover o abastecimento de água das unidades administrativas e forenses do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme especificações técnicas, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência17 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  9. Registro de Preços para futura e eventual contratação de licenças de software, pelo período de 12 (doze) meses, abrangendo Kahoot! 360 Pro, FlippingBook Publisher, Canva-Pro e Prezi Plus Premium, conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas neste edital e seus anexos.77 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, provenientes das atividades realizadas pela Gerência de Qualidade tratamento e descarte de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) de Vida (GEVID) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência79 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 16/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça

  1. Registro de preços para aquisição de SMART TVS E VIDEOWALLS para a Justiça Federal na Paraíba.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA28 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de disponibilização de solução de Sistema de Registro Eletrônico de Ponto para os servidores da Justiça Eleitoral da Paraíba, na modalidade SaaS (software como serviço), com biometria facial, geolocalização e serviços de suporte técnico e manutenção irrestritos,TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL37 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  3. Contratação de instituição para a prestação de serviços técnico-especializados para organização, planejamento e realização do Processo Seletivo da Residência Jurídica e Multidisciplinar no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, objetivando a seleção de residentes na área do Direito, Serviço Social e Psicologia que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou que tenham concluído a graduação há, no máximo, 5 (cinco) anos, com a finalidade de atender às necessidades doJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA2 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 07/07/2026
  4. Participação de servidores da ACS no “XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom).TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO49 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 02/07/2026
  5. Realização do CURSO DE CAPACITAÇÃO – XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA – CONBRASCOM 2026. Com as constantes transformações tecnológicas, o avanço das mídias digitais e a necessidade premente de fortalecimento da transparência pública, a administração exige uma permanente adaptação dos servidores às novas estratégias de comunicação e gestão de imagem institucional. Diante desse cenário, faz-se necessária a contratação de capacitação especializada a fim de garantir que os profissionais da Assessoria de Comunicação Social da PRT 13ª Região estejam devidamente qualificados e atualizados sobre as ferramentas e diretrizes mais recentes da comunicação pública.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO23 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 26/06/2026
  6. Elaboração de Projeto Básico e Projeto Executivo destinados à manutenção preventiva, corretiva e às adequações técnicas das subestações elétricas, grupos geradores e sistemas de nobreak da Sede e das Subseções Judiciárias da Justiça Federal da ParaíbaJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA25 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 18/06/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS destinados às ações e eventos da Justiça Federal na Paraíba (JFPB).JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA24 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 17/06/2026
  8. capacitação de 150 (cento e cinquenta) servidores da Justiça Eleitoral, no curso "PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS AVANÇADO - QUESTÕES CRÍTICAS E EXAME DE REGULARIDADE DAS CONTAS", relativa às Eleições Gerais 2026, na modalidade telepresencial, com carga horária de 20 horas-aulaTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL32 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 09/06/2026
  9. capacitação de 150 (cento e cinquenta) servidores da Justiça Eleitoral, no curso "PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS AVANÇADO - APLICAÇÃO DE SANÇÕES E QUESTÕES CRÍTICAS", relativa às Eleições Gerais 2026, na modalidade Telepresencial, com carga horária de 08 horas-aulaTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL31 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 03/06/2026
  10. Aquisição padronizada de scanners planetários (scanner aéreo/overhead) para digitalização de documentos e livros sem contato físico, destinados às unidades administrativas e forenses do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao aviso de contratação diretaJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA114 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 02/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “justica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JOÃO PESSOA/PB.