InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel para servir de apoio ao estacionamento do TJPB
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
Dados da publicação
Compra143Controle PNCP09283185000163-1-000062/2025Processo019349-79.2025.8.15ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283185000163Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA.
- A inscrição de 06 (seis) Servidores, no evento "20º Pregão Week ", que ocorrerá em Foz do Iguaçu/PR, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, de forma presencial, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.151 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Aquisição de área de bem imóvel (terreno urbano), situado no perímetro urbano do Município de Patos/PB, dotado de área útil 6.120,00 m², compreendido pelos Lotes 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, integrantes da Quadra 25 do Loteamento Jacinta Guedes, situado às margens da BR-230, no Bairro Ana Leite, (Matrícula nº 47.934, conforme Registro R-4, Livro nº 2, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patos/PB).150 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação EMERGENCIAL dos serviços técnico-profissionais de consultoria, assessoria operacional, processamento de dados e capacitação para reabertura, revisão, batimento cadastral/financeiro e regularização integral das informações da folha de pagamento das competências de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, junto aos ambientes nacionais do eSocial e da EFD-Reinf.148 · João Pessoa/PB · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, assessoria operacional, processamento de dados e capacitação para reabertura, revisão, batimento cadastral/financeiro e regularização integral das informações da folha de pagamento das competências de janeiro de 2025 a dezembro de 2025 (incluindo o 13º salário), totalizando 13 folhas de pagamento, junto aos ambientes nacionais do eSocial e da EFD-Reinf, abrangendo magistrados, servidor149 · João Pessoa/PB · Dispensa · 04/08/2026
- Aquisição de equipamentos de vídeo e imagens, destinados à Gerência de Comunicação (GECOM) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas no Termo de Referência e seus anexos.132 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de bens.128 · João Pessoa/PB · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação de empresa para serviços gráficos offset. Inclui impressão, acabamento e insumos de cartazes, folders, livros, etc., em diferentes tiragens, com papel reciclado.142 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de motobombas, com o objetivo de promover o abastecimento de água das unidades administrativas e forenses do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme especificações técnicas, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência17 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de licenças de software, pelo período de 12 (doze) meses, abrangendo Kahoot! 360 Pro, FlippingBook Publisher, Canva-Pro e Prezi Plus Premium, conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas neste edital e seus anexos.77 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, provenientes das atividades realizadas pela Gerência de Qualidade tratamento e descarte de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) de Vida (GEVID) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência79 · João Pessoa/PB · Dispensa · 16/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5223-1/00Estacionamento de veículos
- contratação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia consultiva para realização de levantamentos, estudos, projetos técnicos executivos, orçamentação e planejamento para futura execução das obras de reforma e requalificação de estacionamento, guaritas de acesso, paisagismos e demais áreas externas adjacentes dos edifícios sede das Subseções de Campina Grande e Sousa/PB.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA18 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 14/05/2026
- Locação de imóvel a ser destinado a estacionamento para servidores e magistrados do TJPBJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA154 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 25/03/2026
- Contratação dos serviços de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de reforma no Estacionamento do Fórum Criminal Min. Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, comarca de João Pessoa-PB, englobando intervenções nas áreas de reforço estrutural em pilares, sistema de drenagem, dentre outras, conforme detalhado na Planilha Orçamentária e demais documentação que acompanha o Termo de Referência, anexo do editalJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA90002 · JOÃO PESSOA/PB · Concorrência - Eletrônica · 17/06/2025
- Locação de espaço para funcionamento do estacionamento para frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na Rua Lino Gomes, s/n, centro, Campina Grande, Estado da Paraíba.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3 · Campina Grande/PB · Inexigibilidade · 06/08/2026
- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO ONEROSA, PRECÁRIA E TEMPORÁRIA DE USO DE ÁREA PRIVADA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, COMERCIALIZAÇÃO DE MESAS, ACESSOS INDIVIDUAIS, CAMAROTES, BEBIDAS, LANCHES, BARES E COTAS DE PUBLICIDADE, EXCLUÍDA A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA60.013 · João Pessoa/PB · Credenciamento · 17/07/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL - ESTACIONAMENTO PROVISORIO DA SES, em JOÃO PESSOA - PBSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAOEGE/00045/2026 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 15/05/2026
- Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de serviço de engenharia para implantação de estacionamento na Promotoria de Justiça de Santa Rita, município de Santa Rita, Estado da Paraíba, conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência(Projeto Básico) deste EditalMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ013/2026 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
- Contratação de empresa para fornecimento e instalação de estrutura carport monoposte com mão francesa para fixação de painéis fotovoltaicos no estacionamento do Campus Catolé do Rocha do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA36 · CATOLÉ DO ROCHA/PB · Dispensa · 10/02/2026
- Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de creche com capacidade para 100 crianças, edificação térrea e estacionamento, localizada na Rua José Lins do Rego, s/n, Recanto do Poço - Cabedelo/PBMUNICIPIO DE CABEDELO00023/2025 · Cabedelo/PB · Concorrência - Eletrônica · 02/02/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de instalação de sombreadores no estacionamento do IFPB Campus EsperançaINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA51 · ESPERANÇA/PB · Dispensa · 17/12/2025