InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 13 (treze) inscrições no VI Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões - IBDFAM, no período de 10 e 11 de setembro de 2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA

Valor estimadoR$ 2.600,00
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Dados da publicação

Compra67Controle PNCP09284001000180-1-000068/2026Processo001.2026.101799ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ do órgão09284001000180Unidade compradoraEPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 12:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento / capacitação - segurança industrial Treinamento / capacitação - segurança industrial

R$ 2.600,00

Quantidade: 13 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 200,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DAS FAMILIAS E SUCESSOES - (IBDFAM) · 02571616000148