InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de inscrições de membros do Ministério Público da Paraíba no XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, através da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, a ser realizado no período de 11 a 14 de novembro de 2025.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP09284001000180-1-000045/2025Processo0012025095396ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ do órgão09284001000180Unidade compradoraEPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2025, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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