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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 110 (cento e dez) troféus de certificação para a solenidade do Selo TCE Ceará Sustentável (Edição 2025).

TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ

Valor estimadoR$ 24.383,70
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Dados da publicação

Compra163Controle PNCP09499757000146-1-000066/2025Processo21397/2025-9ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO CEARACNPJ do órgão09499757000146Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2025, 16:28Abertura07/10/2025, 08:00Encerramento10/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As exigências / especificações estão inseridas no Aviso de Contratação Direta e no Termo de Referência anexos. Ressalta-se que essa solenidade de certificação já ocorre desde 2019 com a implantação da PS-TCE/CE e neste ano de 2025 será sua 6ª edição. Considerando o cenário de saúde pública dos anos de 2020 e 2021, a solenidade realizada em 2021 contemplou os projetos realizados nos anos 2020 e 2021.

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