InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Nivaldo Expedito de Carvalho EPP, para apresentação do músico Chambinho do Acordeon e integrante, em Sessão Solene comemorativa alusiva aos 90 anos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE.
TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Dados da publicação
Compra165Controle PNCP09499757000146-1-000068/2025Processo26421/2025-5ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO CEARACNPJ do órgão09499757000146Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2025, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública