DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento dos seguintes itens: letreiro em acrílico dourado, 12 (doze) quadros em acrílico, destinados à Galeria Lilás e 150 pastas institucionais para a Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula, conforme o Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA · CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
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Compra15Controle PNCP09568409000183-1-000018/2026Processo23ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão09568409000183Unidade compradoraCM DE SÃO FRANCISCO DE PAULALocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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