DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de copa, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara de Vereadores do município de São Francisco de Paula. As especificações podem ser conferidas no Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA · CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP09568409000183-1-000024/2026Processo30ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão09568409000183Unidade compradoraCM DE SÃO FRANCISCO DE PAULALocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 10:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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