DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de mesa e cadeiras plásticas, destinadas à realização do Projeto Câmara no Seu Bairro, conforme previsto na Resolução Legislativa nº 003/2026, visando proporcionar condições adequadas para o atendimento à população e para a realização das atividades institucionais da Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula, conforme o Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA · CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA

Valor estimadoR$ 1.623,00
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP09568409000183-1-000045/2026Processo59ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão09568409000183Unidade compradoraCM DE SÃO FRANCISCO DE PAULALocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 10:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras