DispensaDivulgada no PNCP
Processo SEI-GDF nº 00010-00000045/2025-11; OBJETO: Aquisição de estojos masculinos completos, contendo a Medalha do “Mérito Buriti” e de pasta para diplomas, para atender a demanda da solenidade da Medalha de Mérito Buriti, instituída pelo DECRETO Nº 40.280,DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e seus anexos.
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Compra90001Controle PNCP09639459000104-1-000001/2025Processo00010-000045/2025ÓrgãoCASA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão09639459000104Unidade compradoraEDF - CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2025, 15:28Abertura05/05/2025, 15:28Encerramento08/05/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atendimento da Outorga "Medalha do mérito Buriti";
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