CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.

CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · EDF - CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Valor estimadoR$ 673,75
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP09639459000104-1-000002/2026Processo04045-00000069/2025-06ÓrgãoCASA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão09639459000104Unidade compradoraEDF - CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 16:33Abertura05/02/2026, 16:16Encerramento05/02/2027, 16:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Processo de Credenciamento Permanente (Art. 79, I da Lei 14.133/2021). O pagamento aos credenciados será realizado diretamente pelos beneficiários do programa mediante cartão magnético (subsídio), sem repasse financeiro direto da Administração para a conta da empresa, conforme detalhado no Termo de Referência e ETP. O edital prevê habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica (incluindo registro no CRMV para clínicas).

Itens publicados (6)

Item 1 · serviço de castração padrão veterinário Serviço de castração de caninas (ováriohisterectomia), incluindo a anestesia injetável e microchipagem

R$ 168,75

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 168,75 · Em andamento

Fornecedor: DIMAS E OLIVEIRA CLINICA VETERINARIA LTDA · 26786370000190

Item 2 · serviço de castração padrão veterinário Serviço de castração de caninos (orquiectomia), incluindo a anestesia injetável e microchipagem

R$ 75,94

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 75,94 · Em andamento

Fornecedor: HOSPITAL VETERINARIO BRASILIA NORTE LTDA · 58237079000159

Item 3 · serviço de castração padrão veterinário Serviço de castração de felinas (ováriohisterectomia), incluindo a anestesia injetável e microchipagem

R$ 47,38

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 47,38 · Em andamento

Fornecedor: CENTRO VETERINARIO DR JUZO LTDA · 33690829000112

Item 4 · serviço de castração padrão veterinário Serviço de castração de felinos (orquiectomia), incluindo a anestesía injetável e microchipagem

R$ 22,32

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 22,32 · Em andamento

Fornecedor: A. M S OLIVEIRA · 25269265000110

Item 5 · exame de sangue padrão veterinário Hemograma Completo - Triagem de cães e gatos para pré-operatório.

R$ 314,39

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 314,39 · Em andamento

Fornecedor: CENTRO VETERINARIO DR JUZO LTDA · 33690829000112

Item 6 · serviço de anestesia veterinária Anestesia Inalatória para manutenção do paciente durante os procedimentos cirúrgicos de Ovariosalpingo histerectomia e Orquietomia em caninos e felinos domésticos.

R$ 44,96

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 44,96 · Em andamento

Fornecedor: HOSPITAL VETERINARIO BRASILIA NORTE LTDA · 58237079000159