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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Lígia Salbego Couto Borba, Contadora, e Débora Menezes, Tesoureira, no “Seminário: A Reforma Tributária e os Municípios Gaúchos”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda. – IGAM, CNPJ nº 01.484.706/0001-39, a ser realizado presencialmente nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026, na sede do IGAM, em Porto Alegre/RS.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MARTINHO DA SERRA · CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP09643276000162-1-000023/2026Processo23ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MARTINHO DA SERRACNPJ do órgão09643276000162Unidade compradoraCM DE SÃO MARTINHO DA SERRALocalSão Martinho da Serra/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  10. Aquisição de passagens aéreas de ida e volta para o Vereador Clóvis Volnei Tavares Brasil, com saída de Porto Alegre/RS no dia 17 de maio de 2026 (domingo, período da manhã), com destino a Brasília/DF, e retorno no dia 21 de maio de 2026 (quinta-feira, período noturno), incluindo direito a 1 (uma) bagagem despachada, em razão da necessidade de transporte de vestimentas formais.2 · São Martinho da Serra/RS · Dispensa · 30/04/2026
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  6. Aquisicao de flores Kalanchoe para trabalhar o florecimento de sentimentos de mais valia no mes do Setembro Amarelo atendimendo dos grupos SCFV PAIF do CRAS Arthur Roberto Lau. A aquisicao tem como objetivo proporcionar um momento de valorizacao acolhimento e integracao das participantes do grupo fortalecendo os vinculos sociais e comunitarios por meio das atividades desenvolvidas pelo SCFV PAIF. Proc. Adm 5562.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1210 | Processo 1381 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 23/09/2026
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