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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

inscrição para participação de Leila Aparecida Difante Marafiga, Presidente da Câmara Municipal e Vereadora, no curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução 1.216 do TCERS e Exigências do Ministério Público do RS”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos LTDA – IGAM

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MARTINHO DA SERRA · CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA

Valor estimadoR$ 1.250,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP09643276000162-1-000020/2026Processo20ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MARTINHO DA SERRACNPJ do órgão09643276000162Unidade compradoraCM DE SÃO MARTINHO DA SERRALocalSão Martinho da Serra/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 09:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  5. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das atividades institucionais da Câmara Municipal.3 · São Martinho da Serra/RS · Dispensa · 15/05/2026
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  7. Aquisição de passagens aéreas de ida e volta para o Vereador Clóvis Volnei Tavares Brasil, com saída de Porto Alegre/RS no dia 17 de maio de 2026 (domingo, período da manhã), com destino a Brasília/DF, e retorno no dia 21 de maio de 2026 (quinta-feira, período noturno), incluindo direito a 1 (uma) bagagem despachada, em razão da necessidade de transporte de vestimentas formais.2 · São Martinho da Serra/RS · Dispensa · 30/04/2026
  8. Inscrição do Vereador Clóvis Volnei Tavares Brasil na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a ser realizada em Brasília/DF, conforme programação oficial disponível em: https://marcha.cnm.org.br/.8 · São Martinho da Serra/RS · Inexigibilidade · 30/04/2026
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

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  9. Patrocinio ao Clube Gremio Esportivo Gloria com a finalidade de apoiar a participacao da Divisao de Acesso do Campeonato Gaucho 2026.MUNICIPIO DE VACARIA80 | Processo 4162 · Vacaria/RS · Inexigibilidade · 04/09/2026
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