DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de passagens aéreas de ida e volta para o Vereador Clóvis Volnei Tavares Brasil, com saída de Porto Alegre/RS no dia 17 de maio de 2026 (domingo, período da manhã), com destino a Brasília/DF, e retorno no dia 21 de maio de 2026 (quinta-feira, período noturno), incluindo direito a 1 (uma) bagagem despachada, em razão da necessidade de transporte de vestimentas formais.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MARTINHO DA SERRA · CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA
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Compra2Controle PNCP09643276000162-1-000010/2026Processo10ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MARTINHO DA SERRACNPJ do órgão09643276000162Unidade compradoraCM DE SÃO MARTINHO DA SERRALocalSão Martinho da Serra/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 22:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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