InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação direta da pessoa física João Vitor Martins Rossiter, inscrito no CPF nº 110.033.354-11, decorrente do processo de credenciamento, para realização de apresentação artística em comemoração ao evento alusivo ao Dia das Mães, a ser realizado no município de Rio Formoso/PE.

MUNICIPIO DE RIO FORMOSO · MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE

Valor estimadoR$ 1.200,00

Dados da publicação

Compra013Controle PNCP10291177000148-1-000022/2026Processo021/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO FORMOSOCNPJ do órgão10291177000148Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PELocalRio Formoso/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 13:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública