InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação direta da pessoa física FLORIVALDO JOSÉ ALMEIRA SILVA, inscrito no CPF nº 362.130.044-91, decorrente do processo de credenciamento, para realização de apresentação artística em comemoração ao evento alusivo ao Dia das Mães, a ser realizado no município de Rio Formoso/PE.
MUNICIPIO DE RIO FORMOSO · MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE
Dados da publicação
Compra014Controle PNCP10291177000148-1-000023/2026Processo022/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO FORMOSOCNPJ do órgão10291177000148Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PELocalRio Formoso/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 14:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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