InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - prestação de serviços na área da saúde, compreendendo a disponibilização de ESTRUTURA HOSPITALAR destinada a realização de procedimentos cirúrgicos na especialidade de urologiapara atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento aos usuários do SUS.
MUNICIPIO DE AFRANIO · fundo municipal de saúde
Dados da publicação
CompraInexigibilidade 031Controle PNCP10358174000184-1-000059/2026ProcessoProcesso Administrativo 087/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AFRANIOCNPJ do órgão10358174000184Unidade compradorafundo municipal de saúdeLocalAfrânio/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 10:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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