InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - prestação de serviços médicos para procedimentos cirúrgicos, a realização de exames especializados, a prestação de serviços de anestesioliogista e a disponibilização de estrutura hospitalar,todos na especialidade de OTORRINOLARINGOLOGIApara atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento aos usuários do SUS.

MUNICIPIO DE AFRANIO · fundo municipal de saúde

Valor estimadoR$ 5.399.309,28

Dados da publicação

CompraInexigibilidade 030Controle PNCP10358174000184-1-000066/2026ProcessoProcesso Administrativo 086/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AFRANIOCNPJ do órgão10358174000184Unidade compradorafundo municipal de saúdeLocalAfrânio/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/06/2026, 11:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Itens publicados (10)

Item 1 · Lote 1 - ADENOIDECTOMIA – CÓDIGO SIGTAP: 04.04.01.001-6

R$ 90.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 7.500,00 · Em andamento

Item 2 · Lote 1 - AMIGDALECTOMIA - CÓDIGO SIGTAP: 04.04.01.002-4

R$ 90.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 7.500,00 · Em andamento

Item 3 · Lote 1 - AMIGDALECTOMIA C/ADENOIDECTOMIA CÓDIGO SIGTAP:04.04.01.003-2

R$ 288.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 24.000,00 · Em andamento

Item 4 · Lote 1 - EXTIRPAÇÃO DE TUMOR DO CAVUM E FARINGE CÓDIGO SIGTAP: 04.04.01.013-0

R$ 48.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 4.000,00 · Em andamento

Item 5 · Lote 1 - EXERESE DE PAPILOMA EM LARINGE CÓDIGO SIGTAP: 04.04.01.011-3

R$ 36.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 3.000,00 · Em andamento

Item 6 · Lote 1 - EXERESE DE TUMOR DE VIAS AEREAS SUPERIORES, FACE E PESCOÇO CÓDIGO SIGTAP: 04.04.01.012-1

R$ 180.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 15.000,00 · Em andamento

Item 7 · Lote 1 - LARINGECTOMIA PARCIAL CÓDIGO SIGTAP: 04.04.01.017-2

R$ 36.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 3.000,00 · Em andamento

Item 8 · Lote 1 - MASTOIDECTOMIA RADICAL CÓDIGO SIGTAP: 04.04.01.021-0

R$ 72.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 6.000,00 · Em andamento

Item 9 · Lote 1 - MASTOIDECTOMIA SUBTOTAL CÓDIGO SIGTAP: 04.04.01.022-9

R$ 67.200,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 5.600,00 · Em andamento

Item 10 · Lote 1 - SINUSOTOMIA BILATERAL CÓDIGO SIGTAP: 04.04.01.032-6

R$ 36.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 3.000,00 · Em andamento