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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de inscrições para participação de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde no Curso: Gestão Fundo Municipal de Saúde, a ser realizado no período 23 e 24 de julho de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG, evento organizado pelo Instituto Verisa, com o objetivo de proporcionar aos participantes os mecanismos necessários para a boa gestão deste Fundo Especial, baseado no princípio da eficiência e nas técnicas administrativas e de planejamento e contribuir para a eficiência na gestão e aplicação dos recursos, observando as questões legais e a legislação aplicável.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP10429253000139-1-000018/2026Processo25699/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZCNPJ do órgão10429253000139Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 14:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  8. Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO.2 · Aracruz/ES · Dispensa · 23/06/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

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  4. contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, de 02 (duas) inscrições para participação de agentes públicos da Câmara Municipal de Aracruz/ES no Seminário Nacional de Lideranças Femininas, promovido pelo TIRADENTES CENTRO DE ESTUDOS LTDA.CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ4 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 23/06/2026
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  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão e digitalização, em parcela fixa pela alocação dos equipamentos, acrescida de parcela variável pelo volume de páginas impressas, incluindo fornecimento de peças de reposição, insumos (exceto papel), softwares de gerenciamento, suporte técnico, bem como manutenção preventiva e corretiva, destinados a atender às demandas administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ18 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
  8. Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da banda O Garotão do Forró, para a realização de 01 (um) show musical, no dia 12 de junho de 2026, às 23h59min, na comunidade de Novo Irajá, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Novo Irajá, pelo valor global a ser definido, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculoMUNICIPIO DE ARACRUZ194 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 25/05/2026
  9. A contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda PEDRO MENDES E A FARRA, atração musical, para a realização de 01 (um) show com duração de 02h00min, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Vila Rica, pelo valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa PEDRO MENDES DA ROCHA QUARTO, nome fantasia FARRA MUSIC PRODUTORA, inscrita no CNPJ nº 10.217.725/0001-90, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE ARACRUZ193 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 21/05/2026
  10. A contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Erick Cristto, atração musical, para a realização de 01 (um) show com duração de 02h00min, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Vila Rica, pelo valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa EF Rosalem Produções e Eventos, inscrita no CNPJ nº 14.694.741/0001-24, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE ARACRUZ192 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 21/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aracruz/ES.

Itens publicados (1)

Item 1 · INSCRIÇÃO EM CURSO

R$ 3.500,00

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.750,00 · Em andamento