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DispensaDivulgada no PNCP

1. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA, A SEREM REALIZADOS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2026, EM APOIO À CAMPANHA MARÇO LILÁS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE I, II, III, IV E V. 2.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUMSAUDE

Valor estimadoR$ 27.425,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(34305) | 188-0Controle PNCP10459591000113-1-000032/2026Processo188/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10459591000113Unidade compradoraFUMSAUDELocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 08:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, incluindo atendimento clínico por cirurgião-dentista habilitado, fornecimento de materiais, insumos e mão de obra necessários à execução dos serviços, destinada ao atendimento das necessidades da assistência em saúde bucal do Fundo Municipal de Saúde de Rialma, pelo período de 06 (seis) meses, compreendendo os meses de julho a dezembro de 2026, custeada com recursos da Fonte 107 – Saúde Bucal.(34444) | 313-0 · Rialma/GO · Dispensa · 06/08/2026
  8. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, Justifica-se a abertura de processo licitatório para aquisição de medicamentos injetáveis destinados às Unidades Básicas de Saúde do município de Rialma, visando garantir a continuidade dos atendimentos e a oferta adequada dos serviços à população. A disponibilização desses medicamentos nas UBS possibilita a realização de tratamentos e procedimentos na atenção primária, reduzindo a demanda e o fluxo de pacientes no hospital municipal, além de proporcionar maior agilidade e acessibilidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A contratação assegura o abastecimento regular das unidades e a manutenção dos serviços de saúde do município.(34407) | 15-0 · Rialma/GO · Pregão - Presencial · 05/08/2026
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  2. Contratação de empresa especializada em sistema de informática para prestação de serviços de licenciamento de uso, implantação, manutenção, suporte técnico e atualização de sistema integrado de gestão pública municipal, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rialma-GO, compreendendo suas Secretarias Municipais, Fundos, órgãos e demais unidades administrativas, conforme a necessidade da Administração Municipal.MUNICIPIO DE RIALMA(34441) | 296-0 · Rialma/GO · Dispensa · 05/08/2026
  3. Contratação de empresa para a confecção e fornecimento de 02 (dois) painéis em tecido Oxford 100% poliéster, com impressão 100% sublimada, medindo 10,00 m x 3,00 m, destinado à composição da ambientação do projeto "Exposição Goianidades – Valorizando a Cultura e a Identidade Goiana", a ser realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2026, nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, abrangendo as Escolas Municipais João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves. Conforme o projeto descritivo em anexo. O projeto tem como objetivo promover o conhecimento, a valorização e a preservação da cultura goiana por meio de uma exposição temática que envolva os estudantes na pesquisa, produção e apresentação de diferentes elementos que compõem as goianidades, integrando educação, cultura e comunidade em um espaço de convivência, respeito e valorização das tradições do Estado de Goiás.(QUOTA).MUNICIPIO DE RIALMA(34434) | 299-0 · Rialma/GO · Dispensa · 04/08/2026
  4. Contratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nas janelas dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, instalação, acabamento, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando proporcionar maior conforto térmico, redução da incidência de raios solares, proteção do mobiliário e dos ambientes internos, bem como melhores condições de permanência, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares, conforme especificações constantes no orçamento descritivo anexo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação das condições ambientais dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, tendo em vista que a incidência direta da radiação solar nos ambientes escolares ocasiona elevação da temperatura interna, excesso de luminosidade e desconforto térmico, comprometendo o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de contribuir para o desgaste prematuro do mobiliário e dos materiais permanentes. A execução dos serviços proporcionará maior conforto térmico e visual, redução da incidência de raios ultravioleta, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de utilização dos ambientes escolares, assegurando espaços mais adequados, seguros e favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), nos termos da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, considerando que a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares constitui ação compatível com as finalidades desse recurso, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público municipal e para a oferta de ambientes educacionais mais confortáveis, seguros e adequados aos estudantes da rede municipal de ensino.(QUOTA)MUNICIPIO DE RIALMA(34429) | 312-0 · Rialma/GO · Dispensa · 03/08/2026
  5. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, requer-se a abertura de processo licitatório para a aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Programa de Saúde Bucal, abrangendo as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir o abastecimento contínuo de materiais indispensáveis à realização dos procedimentos odontológicos preventivos, curativos e especializados, assegurando a manutenção da qualidade da assistência prestada à população e a continuidade dos serviços públicos de saúde bucal. A aquisição dos materiais é essencial para o adequado funcionamento das unidades de atendimento, evitando a interrupção dos serviços, contribuindo para a promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), além de assegurar condições adequadas de trabalho aos profissionais da área. Dessa forma, evidencia-se a necessidade da abertura do processo licitatório, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência, economicidade, planejamento e continuidade do serviço público, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, ao abastecimento regular das unidades de saúde e à manutenção da qualidade dos serviços odontológicos ofertados à população do município de Rialma – GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34423) | 18-0 · Rialma/GO · Pregão - Presencial · 31/07/2026
  6. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, justifica-se a abertura de processo licitatório para aquisição de reagentes laboratoriais destinados ao atendimento das demandas do Laboratório Municipal. O laboratório desempenha papel essencial na assistência à saúde, realizando exames laboratoriais indispensáveis ao diagnóstico, monitoramento e acompanhamento clínico dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A disponibilidade contínua de reagentes e insumos é fundamental para garantir a qualidade, a confiabilidade e a agilidade dos serviços prestados. Atualmente, alguns itens apresentam estoque reduzido, situação que pode comprometer a execução dos exames, ocasionar atrasos nos atendimentos e prejudicar a assistência à população. A aquisição dos reagentes visa assegurar a continuidade das atividades laboratoriais, evitando a interrupção dos serviços e garantindo o atendimento das demandas das unidades de saúde do município. Diante do exposto, justifica-se a realização do processo licitatório, em observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência da administração pública, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população de Rialma.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34419) | 17-0 · Rialma/GO · Pregão - Presencial · 15/07/2026
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  10. ORDEM FORNECIMENTO/ SERVIÇOS 150468 - DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS/ CADEIRAS PLÁSTICAS/ JOGOS DE MESA COM CADEIRAS PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO EVENTO DA CANTATA DE NATAL DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS - REF. DEZEMBRO DE 2025 - REF. AO SALDO REMANESCENTEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34361) | 12-0 · Rialma/GO · Pregão - Presencial · 15/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rialma/GO.

Itens publicados (3)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, PESSOA FÍSICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE ENFERMEIRA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, COM ATUAÇÃO NO PERÍODO DAS 17H00 ÀS 21H00, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE I, II, III, IV E V.

R$ 7.425,00

Quantidade: 3 · Unidade: SE · Unitário: R$ 2.475,00 · Homologado

Fornecedor: YASMIM SANTANA DA SILVA MEDEIROS · 70290685133

Item 2 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM REUMATOLOGIA

R$ 15.000,00

Quantidade: 60 · Unidade: SE · Unitário: R$ 250,00 · Homologado

Fornecedor: GOMES & MELO SERVIÇOS MEDICOS LTDA -ME · 29237966000129

Item 3 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS GINECOLÓGICAS DURANTE A CAMPANHA MARÇO LILÁS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE I, II, III, IV E V

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SE · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO DE SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICO LTDA · 12410691000180